top of page

Termos & Condições

Copyright e outros direitos de propriedade

O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais audio e de vídeo, é propriedade da Coutale Portugal, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte ou acordo com os autores, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito das Companhias.


Os conteúdos das páginas deste sites estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.


Os dados pessoais que nos são fornecidos estão protegidos pela legislação em vigor ao abrigo da protecção de dados individuais e Política de Privacidade aqui publicada. Qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão (comentários), envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para este site, o utilizador automaticamente concede à Coutale Portugal todos os direitos inerentes à sua utilização livre e inequívoca.

A informação presente neste website foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.


Este website e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website contidas sejam completas, precisas ou oportunas.


A Coutale Portugal reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.


O utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. 

Conteúdos e garantia

A Coutale Portugal e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indirecta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.


Este website contém links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A Coutale Portugal não endossa o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses websites. O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador.


Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Coutale Portugal. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

Salvaguardas gerais
Salvaguardas gerais

A Coutale Portugal fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. As imagens que ilustram cada produto são meramente ilustrativas e podem não corresponder exactamente ao produto descrito.


A Coutale Portugal fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Coutale Portugal, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. 


Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Coutale Portugal.


A Loja Online Coutale Portugal possui os adequados níveis de segurança, contudo a Coutale Portugal não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do Serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador. 
 
Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Coutale Portugal houver impossibilidade de prestação de serviço, a Coutale Portugal não será responsável por eventuais prejuízos.


As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Coutale Portugal de qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.


A Coutale Portugal não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
A Coutale Portugal não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:
Erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do serviço;

  1. Danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, 

  2. Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;

  3. Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Coutale Portugal e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Coutale Portugal que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

A Coutale Portugal não garante que:

  1. O serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

  2. A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;

  3. Qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do serviço é utilizado por conta e risco do utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

  4. Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo utilizador de ou através do serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições gerais.

  5. O Utilizador aceita que a Coutale Portugal não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes: (1) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço. (2) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços; (3) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

bottom of page